Lei trabalhista: Incentivos e premiações tornam as empresas mais competitivas

A reforma que alterou a Lei Trabalhista aprovada em julho de 2017 (Lei 13.467) e, que está em vigor hoje, foi ótima notícia para as empresas que sempre quiseram investir em produtividade. Com a nova legislação o empreendedor poderá criar campanhas de incentivo para motivar os funcionários, com isso, melhora o índice de satisfação dos colaboradores, reduz a rotatividade de entradas e saídas de pessoas em uma organização, e garante maior desempenho de todos tornando a empresas mais eficiente e competitiva.
A Isenção de encargos trabalhistas e previdenciários fez as empresas aumentarem os pagamentos de prêmios e criarem mais programas de incentivo em 2018 e 2019. Além de fazerem as empresas crescerem com segurança, também estão contribuindo muito para o reaquecimento da economia.

LEI TRABALHISTA define o conceito de premiação

A lei sancionada e em vigor alterou o artigo 457 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e excluiu as importâncias pagas a título de ajuda de custo, auxílio-alimentação, diárias para viagens, prêmios, abonos, do cálculo da remuneração.

 “Consideram-se prêmios as liberalidades concedidas pelo empregador em forma de bens, serviços ou valor em dinheiro a empregado ou a grupo de empregados, em razão de desempenho superior ao ordinariamente esperado no exercício de suas atividades. ”

Maior segurança jurídica para pagamentos de premiações por produtividade, ajudas de custo, diárias de viagem, auxílio-alimentação, bônus e abonos.
Antes da mudança na lei, os pagamentos de prêmios aos colaboradores poderiam servir de base para cálculos de rescisões, por exemplo. Caso houvesse habitualidade, ou seja, se fossem pagos mensalmente, esses prêmios tinham caráter salarial e então seriam incluídos nos cálculos de 13º salário, férias, contribuição previdenciária e demais encargos trabalhistas, aumentando muito os custos para empresas.

A mudança mais significativa foi em relação as premiações. Estes pagamentos pararam de ser tributados como salário. Isso encorajou diversas empresas de todos os setores a criarem campanhas de incentivo e ações motivacionais que oferecem prêmios e conseguem com isso maior produtividade, eficiência e dedicação dos colaboradores.

Estas ações de incentivo estão gerando cada vez mais negócios. Aumentando a produtividade as empresas conseguem melhorar seu faturamento e eficiência nos processos internos, fazendo com que os colaboradores sintam que seu desempenho também pode render mais algum benefício. Atingir objetivos da empresa se torna mais fácil quando se tem funcionários motivados e engajados. Por isso, programas de incentivo, além de ajudarem a tingir as metas, propicia aos colaboradores o reconhecimento por desempenho e benefícios para aqueles, que tenham destaque no exercer de suas funções. Os funcionários se sentem valorizados e reconhecidos pelo trabalho, com isso, os resultados tender a melhorar significativamente e isso é bom para todo o negócio, empresas e funcionários.

Podemos para listar inúmeras vantagens para realizar campanhas de incentivo, entre elas: maior da motivação, melhor desempenho, melhores resultados e mais lucros, engajamento de canais de venda, retenção de bons profissionais, redução do turnover e redução de custos com pagamentos de impostos, levando em conta que as premiações não incorporam contrato de trabalho e, portanto, não constituem base de incidência de qualquer encargo trabalhista e previdenciário.

Metas e prêmios

A nova legislação trouxe mais segurança jurídica para estes programas de incentivo. Um bom planejamento e a melhor maneira de começar a implementação destas ações de marketing. Um bom programa deve levar em conta o perfil dos colaboradores, suas necessidades, os objetivos principais da empresa e como as pessoas serão recompensadas pelo “desempenho superior ao esperado”.

O primeiro passo é traçar os objetivos e metas globais da empresa, depois definir como serão apurados os resultados e finalmente quais serão as recompensas para quem atingir suas metas. Isso vai garantir que o programa de incentivo está no caminho certo e com o decorrer da campanha pode-se ajustar metas e prêmios. Mas é importante que os envolvidos saibam exatamente o que deverão fazer para alcançar os objetivos e também qual será a recompensa que receberá. Planejar sua execução e definir como os resultados serão medidos e avaliados é muito importante.
Quando estiver tudo planejado será a hora de lançar a campanha. Por isso a comunicação e apelo devem motivar e instigar os colaboradores a participarem. É muito importante traçar o perfil de todos os participantes e com isso descobrir qual é a melhor forma de premiação para eles. Hoje no mercado temos diversas formas de prêmios para campanhas: Cartões de premiação (MasterCard e Visa) que possibilitam compras nos mais diversos lugares, Vale-compras, Portais de premiação, Vouchers e até depósitos em conta corrente, já que a reforma trabalhista (art. 457) considera como “prêmios” as liberalidades concedidas pelo empregador em forma de bens, serviços ou valor em dinheiro a empregado ou a grupo de empregados , em razão de desempenho superior ao ordinariamente esperado no exercício de suas atividades. 


Novas tecnologias


A tecnologia tem ajudado a apuração de resultados e distribuição de premiações. Recentemente a 4Pay lançou o primeiro aplicativo voltado para pagamentos de prêmios para campanhas de incentivo. O APP 4Pay possibilita a gestão dos pagamentos de premiações através de um painel administrativo que libera premiações para o APP instalado no smartphones do colaborador. Com isso os benefícios aumentaram significativamente. A empresa consegue enviar instantaneamente prêmios aos seus colaboradores com um custo muito inferior a outros meios. Os funcionários recebem na mesma hora seu prêmio e já podem fazer transferências e pagar boletos. As transferências via QR Code do APP 4pay foi maior inovação do APP, já que não tem custo para os premiados.  Depois de implementada deve-se monitorar engajamento e resultados mês a mês para poder corrigir rumos e identificar quais ações tem trazido melhor resultado. A avaliação definirá quais os prêmios que foram conquistados, apresentar os resultados para as equipes e distribuir as premiações. Com isso todos saem ganhando. A empresa reduz custos, produz mais e os funcionários melhoram seus desempenhos e ganham recompensas.

A nova lei trabalhista definitivamente criou um mecanismo muito eficiente de aumento de produtividade que beneficia, cada vez mais, a elaboração campanhas de incentivo e distribuição de premiações. Quer saber mais? Leia mais no Blog do Marketing de incentivo.
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Herman Miller
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